quarta-feira, 7 de setembro de 2011

ProAnima apresenta denúncia ao MPDFT.

7/9/2011 17h11

Filhote é covardemente morto por PM do DF.

Passear com seu cachorro é uma das melhores formas de exercitar e socializá-lo, uma medida recomendada por especialistas em comportamento canino em todo mundo. Acostumar seu cão a diversos estímulos, a ver gente e mantê-lo mentalmente saudável é inclusive a melhor forma de prevenir problemas de agressividade. No entanto, no DF, cada vez mais é difícil caminhar em paz com seu cão. Mas o que era uma uma chateação- devido a má interpretação de uma legislação distrital equivocada, inaplicável e sem fundamento no que se conhece sobre comportamento canino- se tornou um trágico pesadelo para Willian Dyego, morador de Taguatinga, no último domingo. A 50 metros de sua casa e com seu filhote de Rottweiler usando coleira e guia, Willian passeava tranquilamente quando foi abordado por uma viatura da qual um policial militar , após informá-lo de que o cão deveria estar de focinheira, simplesmente o matou com um tiro à cabeça. Naturalmente, Willian reagiu, e ainda foi preso por "desacato à autoridade" e levado à 17a DP. Em nota divulgada pela assesoria de imprensa da PMDF, ela afirma: "“Informamos que de acordo com legislação própria publicada no DODF Nº 95 de 23/05/2011 pág 12 o trânsito de cachorros de raças tipicamente agressivas ou sem raça definida em vias públicas e parques deverá ser com enforcadeira e funcinheira (sic) ficando a responsabilidade ao condutor qualquer eventual acidente em função da falta destes equipamentos de contensão (na imagem recebida o animal estava sem o equipamento). Ressaltamos ainda que apenas uma das partes foi ouvida não podendo precisar o que houve verdadeiramente no local, desta feita será instaurado procedimento apuratório para melhor avaliar os fatos e se necessário for haverá punição para os responsáveis.” Att., Assessoria de Imprensa" A ProAnima informa que a referência legal à qual a PM se refere INEXISTE. Em 23 de maio edição é 97; já a edição 95 é de 19 de maio; e nenhuma página 12 do DODF contém lei alguma. Ademais, não existe estudo algum no mundo que tenha conseguido comprovar a existência de "raças tipicamente agressivas" ; como já comentamos em vários comunicados sobre o assunto, os problemas de acidentes de mordeduras são complexos nunca foram resolvidos com legislação que almejam raças. Uma coisa é clara neste caso: mesmo que a legislação distrital tivesse sido elaborada com base em critérios científicos, ela não prevê que para sua aplicação um CRIME seja executado. Pois claramente o que ocorreu foi que o policial em questão portou-se de maneira irracional e perigosa para o público em geral, sacando arma e disparando contra um animal inocente, infringindo a LEI FEDERAL 9605/98 que , em seu artigo 32, caracteriza como crime os maus tratos e a crueldade contra os animais. A ProAnima apresentou uma representação sobre o caso junto ao MPDFT e cobrará a apuração dos fatos e a punição dos culpados. Agradecerá ainda a participação de advogados pro bono que queiram atuar no caso ajudando nosso acompanhamento e defesa das vítimas. 
FONTE: 
http://www.proanima.org.br/noticias/filhote-e-covardemente-morto-por-pm-do-df-proanima-apresenta-denuncia-ao-mpdft/?searchterm=willian

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Um comentário:

  1. Parabéns para PROANIMA pela rápida intervenção. Pedimos que nos coloque a par sobre a evolução jurídica dessa denúncia no MPDFT para manter as pessoas informadas e caso seja necessário faremos manifestação para que a justiça se cumpra e os acusados sejam penalizados como exemplo para que outros animais não sofrem violência nem desrespeito.

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